Termos & Condições


Seja bem-vindo aos Termos & Condições (T&C) do site www.energiasolar.pt. Obrigado por optar pelos nossos serviços. Os Termos & Condições apresentados são necessários para proteger todos os Utilizadores do site, assim como para tornar os nossos serviços possíveis e mais eficientes.

Compreendemos que os termos legais podem ser uma leitura cansativa, por isso procurámos simplificar a experiência com as notas #porMiudos que incluímos ao longo do texto.


INTRODUÇÃO

Identificação do titular do domínio
O site www.energiasolar.pt (também designado site ou página) é propriedade da ESPT - ENERGIASOLAR.PT UNIPESSOAL LDA (também designada energiasolar.pt), com sede na Rua Luis Braille n19-4D, 2410-371 Leiria-Portugal, com o NIF 515346624 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria, de ora em diante designada por energiasolar.pt e tem o objetivo (objecto social) de comércio, importação, exportação, aluguer e instalação de equipamentos e acessórios de energia solar e outro tipo de equipamentos e acessórios, serviços de engenharia, e consultoria na área da energia. Actualmente o acesso gratuito à mesma é facultado aos utilizadores que aceitem estes Termos e Condições (T&C).
#porMiudos
A energiasolar.pt é uma empresa totalmente portuguesa. Oferecemos o acesso gratúito à nossa loja online e serviços de acordo com estes Termos e Condições (T&C).


Outros domínios
A energiasolar.pt detém também outros domínios que apontam para o site www.energiasolar.pt e que se regem pelos mesmos Termos & Condições.
#porMiudos
Também temos outros domínios que se regem pelos mesmos Termos e Condições aqui descritos.


Actualização destes T&C
A energiasolar.pt reserva-se o direito de alterar a natureza desta relação em qualquer momento e proceder a uma revisão periódica dos T&C. Os utilizadores que não cumpram os T&C verão o seu acesso bloqueado e podem ficar, permanentemente, proibidos de utilizar a página. Os utilizadores devem consultar estes T&C periodicamente. Ao utilizar a página, posteriormente à publicação de alterações aos referidos T&C, está a concordar com todas essas alterações mesmo que não as tenha visto.
#porMiudos
Poderemos efetuar alterações aos nossos serviços e T&C a qualquer altura.


Contactos
Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site, ou com os presentes Termos e Condições, a energiasolar.pt pode ser contactada nomeadamente através dos seguintes meios:
  • Endereço de correio eletrónico: suporte@energiasolar.pt
  • Endereço Postal: ENERGIASOLAR.PT, Rua Luis Braille n19 - 4D, 2410-371 Leiria, Portugal
  • Telefone: 707 910 252
#porMiudos
Poderá contactar-nos para esclarecer as suas dúvidas usando estes endereços.


Âmbito e Objecto dos Termos e Condições
Os presentes T&C, aplicam-se aos utilizadores do site www.energiasolar.pt e a quaisquer operações e transacções, de natureza comercial ou outras, realizadas neste site.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto através do mesmo, implica a aceitação dos presentes T&C pelo Utilizador e pelo Cliente. A energiasolar.pt reserva-se no direito de alterar os T&C sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas na área de Termos e Condições em www.energiasolar.pt.

As presentes condições regem-se pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, e aplicam-se a todas as transacções de comércio electrónico, nomeadamente encomenda, entrega e pagamento dos bens.

#porMiudos
Se usa o nosso site e loja online é porque aceita estes Termos e Condições.



CONTEÚDOS

Reprodução de conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.energiasolar.pt ou outros detidos pela energiasolar.pt e referidos anteriormente sem autorização prévia escrita concedida pela energiasolar.pt é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
#porMiudos
Se quer reproduzir ou usar os conteúdos do nossos site peça-nos autorização antes de o fazer. Fale connosco pelo email suporte@energiasolar.pt ou através dos contactos indicados anteriormente.


Actualização de conteúdos
A energiasolar.pt reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
#porMiudos
Poderemos alterar os conteúdos deste site sem aviso prévio.


Conteúdos de outros sites
É expressamente proibida a utilização de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da energiasolar.pt ou outros detidos pela energiasolar.pt e referidos no ponto 1. A utilização destes links com fins abusivos, sem autorização prévia, é susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da energiasolar.pt. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.energiasolar.pt ou outros detidos pela energiasolar.pt e referidos no ponto 1, informamos que a energiasolar.pt não tem qualquer responsabilidade, nem sobre a proveniência da página, nem sobre os conteúdos neles inscritos.
#porMiudos
Não nos responsabilizamos por conteúdos de outros sites que apontem para www.energiasolar.pt, ou que sejam referenciados no nosso site.


Erros
Foram efectuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, a energiasolar.pt procederá logo que possível à respectiva correcção.
#porMiudos
Diga-nos se encontrar algum erro para que o possamos corrigir assim que possível.


Descrições de serviços e produtos
As fotografias e imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a energiasolar.pt recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.

Os valores apresentados de poupança ou de produção de energia são indicativos e não constituem garantia de desempenho, ou de adequação para nenhum fim específico.

#porMiudos
Consulte as informações detalhadas do fabricante para conhecer as características de cada produto. Os valores de poupança não são garantia de performance.


Responsabilidade de conteúdos
A energiasolar.pt não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.energiasolar.pt ou outros detidos pela energiasolar.pt e referidos no ponto 1. No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
#porMiudos
Tentaremos ter a informação mais correcta possível em todos os nossos sites. Contudo não nos responsabilizamos pela exactidão da informação prestada.


Estilo ortográfico
Todo o site www.energiasolar.pt ou outros detidos pela energiasolar.pt e referidos no ponto 1 estão escritos segundo o anterior acordo ortográfico.
#porMiudos
Escrevemos à moda antiga.



PROPRIEDADE INTELECTUAL

Protecção legal
O site www.energiasolar.pt ou outros detidos pela energiasolar.pt e referidos no ponto 1, bem como todo o seu conteúdo, estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular pelos direitos de autor e pela propriedade industrial.
#porMiudos
Copiar é feio. Todo o nosso conteúdo está protegido pela Lei.


Reprodução de conteúdos
Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos são proibidos, constituindo um crime quando efectuadas sem a autorização prévia da energiasolar.pt.

A utilização do domínio www.energiasolar.pt ou outros detidos pela energiasolar.pt e referidos no ponto 1 ou de links para os mesmos com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da energiasolar.pt.

#porMiudos
A cópia não autorizada é crime! ⛔


Links em sites externos
A energiasolar.pt, descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o domínio www.energiasolar.pt ou outros detidos pela energiasolar.pt e referidos no ponto 1 noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos neles inscritos.
#porMiudos
Não nos responsabilizamos por outros sites externos.



RESPONSABILIDADES

Conformidade
Todos os produtos comercializados no site www.energiasolar.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A energiasolar.pt declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

#porMiudos
Os nossos produtos podem ser vendidos e usados em Portugal.


Prejuízos
A energiasolar.pt não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente ou não, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores e Clientes.
#porMiudos
Não nos responsabilizamos por prejuízos causados aos Utilizadores e Clientes.


Erros tipográficos
Embora façamos todos os esforços para fornecer informações precisas, podem ocorrer imprecisões ou erros, incluindo informações de preços e especificações do produto. No caso pouco provável de um erro tipográfico, a seu critério, entraremos em contacto consigo para obter instruções antes do envio ou cancelar o seu pedido e para o notificar do cancelamento. A energiasolar.pt reserva-se no direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, inclusivamente após uma encomenda ter sido apresentada. Todo o site www.energiasolar.pt está escrito segundo o anterior acordo ortográfico.
#porMiudos
No caso de existir algum erro tipográfico numa encomenda entraremos em contacto consigo.


Rescisão
A energiasolar.pt pode, a seu exclusivo critério, rescindir ou suspender o acesso a toda ou a parte do site, por qualquer motivo sem limitação, na violação dos presentes T&C. Caso estes T&C sejam rescindidos, as restrições em matéria de materiais exibidos no site, as representações e garantias, indemnizações e limitações de responsabilidade estabelecidas nestes T&C mantém-se em vigor.
#porMiudos
Se um Cliente violar estes Termos e Condições poderemos bloquear-lhe o acesso a este site.


Comentários, reclamações e questões
Agradecemos os seus comentários, no entanto, quaisquer comentários, ideias, notas, mensagens, sugestões ou outras comunicações enviadas, são e permanecem propriedade exclusiva da energiasolar.pt, e podem ser usadas de qualquer forma, incluindo reprodução, divulgação e publicação, sem direito a compensação para o utilizador. Em caso de dúvida ou reclamações sobre violações dos presentes T&C agradecemos que entre em contacto connosco.
#porMiudos
Poderemos usar a informação que partilha connosco.


Limitação de responsabilidade
A energiasolar.pt não declara nem concede garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas, quanto à (1) operação da página, (2) qualidade, exactidão, integridade ou validade de quaisquer materiais, ou informações, conteúdo, materiais ou produtos incluídos, ou (3) se as funções da mesma são estáveis ou livres de erros, ou que os defeitos são corrigidos, incluindo, mas não limitado a, garantias de propriedade, implicando garantias de comercialização ou adaptação a um propósito em particular. A energiasolar.pt não é responsável por erros de impressão ou tipográficos. Como utilizador, concorda expressamente que a utilização do site www.energiasolar.pt é feita por sua conta e risco.
#porMiudos
O site www.energiasolar.pt é oferecido sem nenhuma garantia de qualidade, exatidão, validade, adequação para qualquer fim ou outra.



OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES

Idade mínima
Nenhum menor de 18 anos deve utilizar o site sem o consentimento dos seus pais ou tutor legal. Incentivamos todos os pais e tutores legais a controlar o uso da Internet pelos seus filhos. A utilização do site por qualquer Utilizador implicará que este tem mais de 18 anos de idade.
#porMiudos
Este site é para maiores de 18 anos.


Regras de conduta
Os utilizadores do site www.energiasolar.pt comprometem-se a cumprir os presentes T&C e respeitá-los.

A utilização do site implica a aceitação das seguintes regras de conduta genéricas:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Garantir a máxima correcção dos dados pessoais e moradas para que a energiasolar.pt possa processar devidamente encomendas feitas online. O Utilizador e Cliente é responsável pela exactidão e veracidade dos dados comunicados à energiasolar.pt.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A energiasolar.pt reserva-se o direito a bloquear e/ou eliminar a conta do Utilizador que concretize alguma destas situações.

#porMiudos
Se um utilizador utilizar o site de modo incorrecto ou injurioso, a sua conta de utilizador poderá ser eliminada e o acesso bloqueado.


Veracidade dos dados fornecidos
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e compromete-se a informar de imediato a energiasolar.pt de quaisquer alterações aos mesmos.

A energiasolar.pt declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

#porMiudos
O cliente é responsável pela informação fornecida.


Utilização do site
O Utilizador e/ou Cliente concorda que não: (i) transmite via, ou através do site quaisquer informações, dados, texto, arquivos, links, software, chat, comunicação ou outros materiais, que são ou possam ser considerados ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, ofensivos, difamatórios, vulgares, obscenos, racistas ou etnicamente odiosos ou de outra forma censuráveis; (ii) tenta transmitir qualquer "vírus", "cavalo de Troia", outro software ou dispositivo de destruição ou interrupção; (iii) de forma intencional ou não, viola qualquer lei, estatal, local, nacional ou internacional aplicável, incluindo, mas não limitado a, quaisquer regulamentos exigidos legalmente, enquanto estiver a utilizar ou a aceder ao site ou em relação à sua utilização do mesmo, de qualquer forma; e (iv) invade a privacidade ou viola qualquer direito pessoal ou de propriedade (incluindo direitos de propriedade intelectual) de qualquer pessoa ou entidade.
#porMiudos
O cliente usará o site de forma legal.



SEGURANÇA, PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS

Privacidade e tratamento de dados pessoais
A energiasolar.pt preocupa-se com as questões de privacidade dos seus clientes. Para saber mais sobre como protegemos as informações dos clientes, consulte a nossa Política de Privacidade.

A utilização e tratamento de dados pessoais recolhidos no site energiasolar.pt, é efectuada no estrito cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, e é da responsabilidade da energiasolar.pt.

A energiasolar.pt garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecidos pelos seus Utilizadores no acto do registo, da encomenda e/ou do pagamento indirecto através de transferência bancária ou outro método de pagamento, destinando-se os mesmos à utilização pela energiasolar.pt nos respectivos processamentos de encomendas e facturação.

Salvo oposição do Utilizador/Cliente, os dados e informações fornecidos podem ser utilizados pela energiasolar.pt para fins promocionais, publicitários e/ou de marketing, sendo tratados informaticamente e guardados na base de dados da energiasolar.pt.

#porMiudos
Os seus dados são usados apenas para fins da utilização da loja online. Também o poderemos contactar para fins promocionais e marketing.


Dados financeiros
Os dados necessários à realização do pagamento através de cartão de crédito, débito, referências multibanco, ou outro método de pagamento como por exemplo através do Paypal e/ou outras plataformas de pagamento online, bem como a selecção a estes inerentes serão da responsabilidade das respectivas plataformas ao abrigo dos seus termos e condições de utilização. A energiasolar.pt não tem qualquer acesso, responsabilidade, monitorização, garantias nem controlo dos dados do Cliente no processo de pagamento através das referidas plataformas. É da responsabilidade do Cliente informar-se dos Termos e Condições de utilização das plataformas de pagamento disponíveis no site www.energiasolar.pt, através dos canais fornecidos pelas respectivas entidades:
  • STRIPE - Pagamentos por cartão de crédito;
  • EUPAGO - Pagamentos por referências multibanco e MB WAY.
#porMiudos
Não temos acesso aos seus dados financeiros.


Partilha de dados de Clientes
A energiasolar.pt não comercializará nem partilhará a sua base de dados de Utilizadores com terceiros não envolvidos na prestação de serviços contratados pelo Cliente.
#porMiudos
Não venderemos nem partilharemos os seus dados!


Ferramentas externas
A energiasolar.pt proporciona aos seus Clientes/Utilizadores diferentes modos de contacto e pagamento para aquisição e/ou requisição de artigos e/ou serviços. É sempre possível ao Cliente tratar de todo o processo por contacto directo por email e pagamentos por transferência bancária. A energiasolar.pt ainda disponibiliza a possibilidade de compra online e seus respectivos pagamentos directos através de sites/plataformas para esse efeito, através de cartões de crédito, referências multibanco, sistema Paypal e outras. Neste processo, o Cliente está sujeito às exigências e requisitos desses sites e seus termos e condições, sem que a energiasolar.pt seja responsabilizada.

O Cliente aceita e concorda que sejam fornecidos o acesso a estas ferramentas opcionais “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representação ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. A energiasolar.pt não se responsabiliza de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso destas ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por conta e risco do Cliente, que deverá se familiarizar e aprovar os seus Termos e Condições.

Podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas, recursos e plataformas). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos e Condições.

Cookies
A energiasolar.pt utiliza cookies para aperfeiçoar a sua experiência de compra e navegação no site. Para saber mais como utilizamos cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

Se não desejar receber cookies pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber uma cookie ou desactivar todas as cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer, Netscape Navigator, Firefox, Chrome, Opera, ou outro). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correcta de alterar ou actualizar as cookies). Se desactivar as cookies poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

#porMiudos
O site usa cookies que são guardadas no seu dispositivo. Se não quiser, pode bloquear esta permissão.


Links
A energiasolar.pt não é responsável pelo conteúdo de quaisquer páginas não associadas que podem estar ligadas a, ou a partir das suas páginas, com os domínios nomeados no ponto 1. Estes links são facultados apenas para sua conveniência e o acesso aos mesmos é da sua responsabilidade.

Qualquer acesso a outra página independente não gerida pela energiasolar.pt, não implica controlo sobre o conteúdo da mesma. Além disso, um link de acesso a outra página não significa que a energiasolar.pt assume ou aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou o uso dessa página.

Em nenhuma circunstância, qualquer referência a qualquer terceiro, entidade, produto ou serviço de terceiros pode ser interpretada como uma aprovação ou admissão dos mesmos por parte da energiasolar.pt.

#porMiudos
Não nos responsabilizamos por sites externos que apontem para o nosso site, ou que sejam referenciados no nosso site.


Segurança informática
É da inteira responsabilidade do Utilizador/Cliente garantir que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:
  • Não utilize computadores públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo números de cartão de crédito ou qualquer informação bancária,
  • Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;
  • Limpe regularmente a cache (ficheiros temporários) do seu computador,
  • Apague informação privada do disco do seu computador.
  • Utilize sempre um antivírus actualizado no seu computador;
  • Certifique-se que o seu sistema operativo está actualizado. Caso tenha o sistema Windows, utilize as actualizações automáticas, as quais ajudam a corrigir possíveis falhas de segurança que possam existir.
  • Utilize software de protecção certificado e habilitado.
#porMiudos
É da sua responsabilidade proteger-se de softwares nocivos, vírus informáticos e worms.



ENCOMENDAS

Como encomendar
A energiasolar.pt proporciona aos seus Clientes/Utilizadores diferentes modos de contacto e pagamento para aquisição e/ou requisição de artigos e/ou serviços. É sempre possível ao Cliente tratar de todo o processo por contacto via correio electrónico e pagamentos por transferência bancária.
#porMiudos
Pode encomendar pelo nosso site, mas também pode efectuar a sua encomenda por email e realizar o pagamento por transferência bancária.


Como pagar
A energiasolar.pt também disponibiliza a possibilidade de compra online e seus respectivos pagamentos directos através de sites/plataformas externas para esse efeito, através de cartões de crédito, referências multibanco e/ou outras. Neste processo, o Cliente está sujeito às exigências e requisitos desses sites e seus termos e condições, sem que a energiasolar.pt seja responsabilizada.
#porMiudos
Se comprar online, pode pagar usando um de vários métodos que temos disponíveis para sua conveniência como VISA, Referência Multibanco, e MB Way entre outros. Para fornecer essas funcionalidades usamos serviços externos.


Preços
O preço total dos produtos, IVA e outros impostos ou taxas, custos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplicáveis, constam da factura proforma e/ou email de confirmação de pedido de encomenda. O preço da instalação não inclúi trabalhos de construção civil, lastro (ex. lancís de cimento), nem plataformas elevatórias ou outro tipo de maquinaria específica. No caso de serem necessários recursos adicionais o cliente será informado do respectivo custo.
#porMiudos
Os preços dos produtos e serviços são apresentados claramente no site e inclúem IVA à taxa legal em vigor. Estes preços não inclúem trabalhos de construção civil, lastro (ex. lancís de cimento), nem plataformas elevatórias ou outros recursos específicos.


Requisitos do Cliente
A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes Termos e Condições, disponíveis para consulta no site www.energiasolar.pt.
#porMiudos
Se fizer uma encomenda é porque aceita este T&C.


Comprovantes
Os dados registados pela energiasolar.pt constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a energiasolar.pt e o Cliente.
#porMiudos
As mensagens que trocamos com o Cliente constituem prova das transacções realizadas.


O que os preços inclúem
Os produtos e preços publicados são exclusivos para as compras efectuadas neste site, e cuja entrega se realize em Portugal Continental, e estão sujeitos a alterações de acordo com disponibilidade de stock em fornecedores, ao qual acrescem portes de envio válidos para Portugal Continental calculados de acordo com a tipologia dos produtos, quantidades, peso e modo de expedição.
#porMiudos
Os preços praticados são apenas válidos em Portugal Continental e não inclúem portes. Os portes são calculados e apresentados no checkout de forma transparente para o Cliente.


Os seus dados
As informações disponibilizadas à energiasolar.pt são para registo e processamento da encomenda e dados fiscais de faturação ao Cliente. Também poderão ser usados para fornecer serviços de aluguer, instalação ou outros. Nesse sentido, poderão ser partilhados com parceiros subcontratados que realizem determinados serviços.

O Cliente processa o seu pedido de encomenda ou serviço e respectivo pagamento através da página disponibilizada de “Checkout”, referindo apenas os dados necessários ao processo de facturação (factura proforma, factura e recibo) e dados de entrega da encomenda e/ou prestação de serviço.

Qualquer outra informação ou dados necessários serão tratados por correio eletrónico ou telefone entre o Cliente e a energiasolar.pt.

#porMiudos
As informações que partilha connosco são apenas usadas para lhe poder fornecer o serviço ou enviar o produto pretendido.


Processamento da encomenda
Após confirmação do pagamento da compra efectuada, a energiasolar.pt dará início ao processo de expedição da mercadoria. A data prevista da respectiva entrega será devidamente comunicada ao Cliente através de correio eletrónico.
#porMiudos
Apenas iniciaremos o processamento de uma encomenda depois da confirmação de pagamento.



PRAZOS

Disponibilidade de produtos
Os produtos apresentados em www.energiasolar.pt, estão sujeitos à disponibilidade e quantidade do stock existente nos armazéns da energiasolar.pt e dos nossos fornecedores.

Apenas processamos uma encomenda após a confirmação do respectivo pagamento, pelo que não podemos garantir a disponibilidade dos artigos antes do pagamento.

#porMiudos
Apenas processamos uma encomenda após a validação do pagamento. A disponibilidade do artigo pode variar entre o checkout e a validação do seu pagamento.


Prazo de entrega
O prazo de entrega espectável varia consoante os produtos a entregar e é apresentado ao Cliente no processo de encomenda ou email de confirmação.

No caso de produtos que incluam a respectiva instalação, a data da execução da instalação será agendada e comunicada ao Cliente por email. Tentaremos agendar de acordo com as disponibilidades do Cliente e da equipa técnica.

#porMiudos
O prazo de entrega espectável é comunicado ao Cliente via e-mail.



ENTREGA DE ENCOMENDAS

Generalidades
A energiasolar.pt prevê a realização da entrega dos produtos encomendados, na morada indicada pelo Utilizador para o efeito, em prazo estimado e comunicado ao Cliente após confirmação do pagamento da encomenda online por parte da entidade bancária. A energiasolar.pt é uma loja online e não dispõe de um posto de recolha de produtos com atendimento ao público.
Aceitação da encomenda
As entregas são efectuadas nos dias úteis, no período compreendido entre as 09h00 e as 18h00. É da responsabilidade do Cliente verificar a mercadoria entregue pela transportadora, indicando se encontrar alguma irregularidade. Em caso de verificar uma irregularidade ou em caso de dúvida o Cliente não deverá aceitar a encomenda.
#porMiudos
Deve verificar as encomendas recebidas. Não aceite uma encomenda danificada.


Agendamentos posteriores
Mediante pedido do Utilizador, e dependendo dos artigos encomendados, poderá ser verificada a viabilidade de agendamento da entrega noutros horários e dias, existindo a possibilidade deste serviço ter um custo adicional, que será devidamente indicado ao Cliente.
#porMiudos
Diga-nos se precisar de reagendar uma entrega. Este serviço poderá ter um custo adicional.


Custos da entrega
Os custos da entrega dos produtos comprados em www.energiasolar.pt são variáveis e calculados de acordo com a tipologia dos produtos, quantidades, peso e modo de expedição.
#porMiudos
Os custos da entrega dependem dos produtos e são apresentados no checkout.


Rotura de stock
Na eventualidade de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, a energiasolar.pt entrará em contacto com o cliente por correio electrónico ou telefone, a partir da data do pagamento do pedido, de modo a informar novo prazo de entrega. A energiasolar.pt poderá sugerir ao Utilizador a escolha de um produto com qualidade e preço equivalentes em substituição do produto indisponível. Em caso de recusa por parte do Utilizador/Cliente da substituição do produto, a energiasolar.pt procederá ao reembolso do valor pago pelo produto.
#porMiudos
Se tivermos uma rotura de stock entraremos em contacto consigo.



CANCELAMENTOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES

Validade
As condições e termos seguintes são aplicáveis em compras realizadas em www.energiasolar.pt em modo de pagamento directo e nos casos de compras de artigos e/ou serviços por contacto via correio electrónico e pagamento por transferência bancária ou débito directo.
#porMiudos
Estes T&C são válidos nas compras online, ou por e-mail.


Cancelamento pela Energiasolar
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, a energiasolar.pt reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda, sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da energiasolar.pt bem como na eventualidade da proposta contractual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contracto.
#porMiudos
Poderemos cancelar uma encomenda cujos pressupostos contenham erros.


Cancelamento pelo Cliente
Nos termos do artigo 10º do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o Cliente tem direito a resolver o contracto, sem que para tal tenha que invocar qualquer motivo, ou lhe sejam imputados quaisquer custos. A comunicação da resolução deverá ser efectuada pelo Cliente à energiasolar.pt através do envio por correio electrónico, ou por qualquer outra forma inequívoca, do modelo de formulário de livre resolução (descarregue aqui). O exercício do direito de livre resolução deverá ocorrer nos 14 dias contados do dia em que o próprio, ou terceiro por si indicado (excepto o transportador), adquira a posse física dos bens ou, caso a compra verse sobre vários artigos, do dia em que o próprio, ou terceiro por si indicado (excepto o transportador), adquira a posse física do último bem.

O utilizador deverá conservar os bens de modo a poder restituí-los à energiasolar.pt nas devidas condições de utilização, com todos os seus componentes, acessórios e embalagem originais, podendo, contudo, e com o devido cuidado, inspecionar e manipular o bem. A energiasolar.pt reserva-se o direito de não aceitar a devolução de artigos que tenham sinais de utilização indevida ou que tenham sido adulterados face ao seu estado original.

O utilizador não tem direito à resolução do contrato no caso de produtos e serviços personalizados e/ou à medida (como por exemplo relatórios técnicos individualizados, sistemas solares ou outros que inclúam instalação, e outros) ou que, pela sua natureza, ponham em causa as devidas condições de segurança e higiene do produto em questão. A resolução desse contrato é analizado e decidido caso a caso pela energiasolar.pt e, caso aceite, terá um custo de 10% do valor da encomenda se não tiver ocorrido a mobilização da equipa técnica até ao momento do pedido de cancelamento, ou de 20% do valor da encomenda caso a equipa técnica tenha sido mobilizada mas ainda não tenha começado a instalação ou outros trabalhos técnicos.

#porMiudos
Poderá cancelar uma encomenda que não inclúa serviços customizados, instalações, ou relatórios personalizados nos 14 dias após a entrega da encomenda. Para tal deverá seguir os passos aqui indicados.


Reembolso
Perante a resolução supra identificada, a energiasolar.pt reembolsará o Cliente de todos os pagamentos por este efectuados, excluindo os custos mencionados anteriormente. O reembolso destas quantias ocorrerá nos 14 dias posteriores àquele em que a energiasolar.pt tenha sido informada da resolução contractual e a mercadoria tenha sido devolvida e verificada. O pagamento será efectuado através do mesmo meio de pagamento que aquele tenha utilizado na transação inicial ou através de transferencia bancária para o NIB indicado no Formulário de livre resolução, à descrição da energiasolar.pt.

A energiasolar.pt desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos e após verificação do estado dos mesmos. Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução, aqueles que respeitarem as condições de devolução.

O Cliente dispõe do prazo de 14 dias, contados da data em que comunicou a resolução do contrato, para efectuar a devolução ou entrega dos bens à energiasolar.pt ou a terceiro por esta indicada.

Enquanto os bens não forem recebidos, ou o Cliente não faça prova da sua devolução, a energiasolar.pt poderá reter o reembolso das quantias despendidas pelo Utilizador.

O Cliente deverá conservar os bens de modo a poder restitui-los à energiasolar.pt nas devidas condições de utilização, com todos os seus componentes e acessórios podendo, com o devido cuidado e sem rasgar ou retirar películas de protecção, inspeccionar e manipular o bem.

O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos diretos da referida devolução que são associados aos custos de envio.

#porMiudos
Se cancelar uma encomenda, devolveremos o valor pago, excluindo os custos aqui mencionados.


Rotura de stock

No caso de devolução de um produto adquirido na www.energiasolar.pt online, nos termos e condições acima previstos, a energiasolar.pt reembolsará o Cliente do preço correspondente aos artigos comprados no prazo máximo de 14 dias após a devolução e verificação, e através do meio de pagamento utilizado pelo Cliente no acto da compra em situações nas quais o Cliente exerça o seu direito de livre resolução do contracto realizado.

Por outro lado, caso não seja possível satisfazer a encomenda online por outros motivos, como a indisponibilidade de stock (seja ela temporária ou definitiva), a energiasolar.pt reembolsará o Cliente num prazo máximo de 30 dias.

O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou por transferência bancária.

#porMiudos
Se houver rotura de stock devolveremos a totalidade do seu dinheiro no prazo de 30 dias.



LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Procedimento em caso de litígio
Em caso de litígio de consumo, o consumidor deverá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.
#porMiudos
Em caso de litígio deverá contactar o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.


Legislação Portuguesa
Todas as compras efetuadas no site www.energiasolar.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.
#porMiudos
O nosso site é Português e todas as questões legais deverão ser tratadas pelos tribunais Portugueses competentes.


Actualização destes T&C
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 1 de Janeiro de 2022.
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